O Tribunal de Justiça da União Europeia (CJEU), o mais alto tribunal da UE, decidiu na quinta-feira exigindo que o Google (parte da holding da Alphabet) remova dados dos resultados de pesquisa online se os usuários puderem provar que são imprecisos.
A decisão foi tomada em um caso envolvendo dois chefes de um grupo de empresas de investimento. Eles pediram ao Google para remover os resultados de pesquisa que vinculam seus nomes a alguns artigos críticos ao modelo de investimento do grupo. Os principais executivos também pediram ao Google para remover as miniaturas de suas fotos dos resultados de pesquisa. A empresa negou os pedidos, explicando a decisão dizendo que não sabe se as informações dos artigos são verdadeiras ou não.
Nos últimos anos, os defensores da liberdade de expressão e da privacidade muitas vezes tiveram que defender o direito dos usuários de ter suas informações removidas da Internet sob a lei do direito ao esquecimento.
Devido a dúvidas sobre a legalidade da decisão do Google, o tribunal alemão recorreu ao Tribunal de Justiça da União Europeia para esclarecimentos. O operador do mecanismo de busca deve desvincular as informações encontradas no conteúdo vinculado se a pessoa que solicita a remoção do link provar que essas informações são manifestamente incorretas, afirma a decisão do mais alto tribunal da UE.
2022-12-08 12:56:11
Autor: Vitalii Babkin
URL da fonte